by
saldanhanet
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SENADO FEDERAL
Mesa
Biênio 2023 – 2024
Senador Rodrigo Pacheco
PRESIDENTE
Senador Veneziano…
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2 SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2023 – 2024 Senador Rodrigo Pacheco PRESIDENTE Senador Veneziano… Page
4 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa… Page
15 …por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. Agravação pelo… Page
16 …Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão… Page
59 …ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou… Page
68 …da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado… Page
99 …e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a… Page
145 …lei ou em resolução do Senado Federal; II – quando o montante da… Page
152 Conheça outras obras publicadas pelo Senado Federal livraria.senado.leg.br Page
153 …Penal em outra obra do Senado, a Coletânea básica penal, que, além…
2 SENADO FEDERAL Mesa Biênio 2023 – 2024 Senador Rodrigo Pacheco PRESIDENTE Senador Veneziano… Page
4 Edição do Senado Federal Diretora-Geral: Ilana Trombka Secretário-Geral da Mesa… Page
15 …por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. Agravação pelo… Page
16 …Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão… Page
59 …ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou… Page
68 …da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado… Page
99 …e não pode ser intentada senão depois de transitar em julgado a… Page
145 …lei ou em resolução do Senado Federal; II – quando o montante da… Page
152 Conheça outras obras publicadas pelo Senado Federal livraria.senado.leg.br Page
153 …Penal em outra obra do Senado, a Coletânea básica penal, que, além…