by
saldanhanet
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…O leitor pode encontrar mais informações sobre Direito Penal em outra obra…
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4 …2. Direito penal, legislação, Brasil. 3. Brasil. [Código Penal (1940)]. CDDir 341… Page
5 Sumário Código Penal Decreto-lei no 2.848/1940 Parte Geral?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????10… Page
22 22 Código Penal Regime especial Art.?37.? As mulheres cumprem pena em… Page
24 24 Código Penal §?4o? A pena restritiva de direitos converte-se em… Page
26 26 Código Penal SEÇÃO III – Da Pena de Multa Multa Art.?49… Page
32 32 Código Penal §?1o? Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver… Page
38 38 Código Penal Extinção Art.?89.? O juiz não poderá declarar extinta… Page
42 42 Código Penal §?4o? Em qualquer fase do tratamento ambulatorial, poderá o… Page
43 Decreto-lei no 2.848/1940 43 A ação penal no crime… Page
44 …Penal II – se concedido por um dos ofendidos, não prejudica o direito… Page
62 62 Código Penal Parágrafo único.? Somente se procede mediante representação. Perseguição Art… Page
64 64 Código Penal Tráfico de pessoas Art.?149-A.? Agenciar, aliciar, recrutar… Page
70 70 Código Penal Furto de coisa comum Art.?156.? Subtrair o condômino… Page
74 74 Código Penal Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Art… Page
76 76 Código Penal superior àquele estabelecido, administrativamente, como sendo o mínimo para… Page
78 78 Código Penal telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por… Page
84 …penal pública incondicionada, nos crimes cometidos em desfavor de entidades de direito… Page
100 100 Código Penal Adultério Art.?240.?(Revogado) CAPÍTULO II – Dos Crimes contra… Page
120 120 Código Penal I – na folha de pagamento ou em documento de… Page
132 132 Código Penal Descaminho Art.?334.? Iludir, no todo ou em parte… Page
148 148 Código Penal Atentado à integridade nacional Art.?359-J.? Praticar violência… Page
150 150 Código Penal Violência política Art.?359-P.? Restringir, impedir ou dificultar… Page
153 …O leitor pode encontrar mais informações sobre Direito Penal em outra obra…
4 …2. Direito penal, legislação, Brasil. 3. Brasil. [Código Penal (1940)]. CDDir 341… Page
5 Sumário Código Penal Decreto-lei no 2.848/1940 Parte Geral?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????10… Page
22 22 Código Penal Regime especial Art.?37.? As mulheres cumprem pena em… Page
24 24 Código Penal §?4o? A pena restritiva de direitos converte-se em… Page
26 26 Código Penal SEÇÃO III – Da Pena de Multa Multa Art.?49… Page
32 32 Código Penal §?1o? Na hipótese deste artigo, quando ao agente tiver… Page
38 38 Código Penal Extinção Art.?89.? O juiz não poderá declarar extinta… Page
42 42 Código Penal §?4o? Em qualquer fase do tratamento ambulatorial, poderá o… Page
43 Decreto-lei no 2.848/1940 43 A ação penal no crime… Page
44 …Penal II – se concedido por um dos ofendidos, não prejudica o direito… Page
62 62 Código Penal Parágrafo único.? Somente se procede mediante representação. Perseguição Art… Page
64 64 Código Penal Tráfico de pessoas Art.?149-A.? Agenciar, aliciar, recrutar… Page
70 70 Código Penal Furto de coisa comum Art.?156.? Subtrair o condômino… Page
74 74 Código Penal Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Art… Page
76 76 Código Penal superior àquele estabelecido, administrativamente, como sendo o mínimo para… Page
78 78 Código Penal telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por… Page
84 …penal pública incondicionada, nos crimes cometidos em desfavor de entidades de direito… Page
100 100 Código Penal Adultério Art.?240.?(Revogado) CAPÍTULO II – Dos Crimes contra… Page
120 120 Código Penal I – na folha de pagamento ou em documento de… Page
132 132 Código Penal Descaminho Art.?334.? Iludir, no todo ou em parte… Page
148 148 Código Penal Atentado à integridade nacional Art.?359-J.? Praticar violência… Page
150 150 Código Penal Violência política Art.?359-P.? Restringir, impedir ou dificultar… Page
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